domingo, setembro 02, 2012

Inhotim, macaúbas, Globo Rural e dinheiro público

João Cruzué 

Vou começar meus posts desta semana falando de verde e  amarelo. Ambientalismo e dinheiro. Dinheiro de fontes privada e pública.  Quanto à aplicação de recursos de origem privada  ambientalismo granfino, sou totalmente a favor. Mas, se for feita com repasses de dinheiro público, minhas prioridades se afastam do meio ambiente e focam nas necessidades humanas de um país que frequenta as listas das maiores desigualdades do mundo  que sob um olhar cristão, é uma lástima

O Globo Rural de hoje, 02.09.12, mostrou o Inhotim, um tipo de reserva ecológica que foi criado a partir de uma cava de mineração e que se transformou em um Jardim Botânico para desenvolver a propagação de plantas nativas da flora brasileira. São mais de 4000 espécies de plantas espalhadas por uma área de 100 hectares. Em uma palavra: lindo, por isso printei três imagens.


 Inhotim

Ttransplante de macaúba

Resgate de macaúba - Acrocomia acuelata


Eu adoro plantas. Gosto muito de fazer mudas. Nasci no campo e passei a vida cuidando e plantando árvores. Acho maravilhoso o projeto do Inhotim. Gostaria que centenas de inhotins fossem implementados pelo país inteiro, principalmente com verba particular.

Por outro lado, também tenho uma crítica a fazer. Nesta reportagem do Globo Rural foi falado que em nove dias foi realizada uma operação envolvendo a coleta de 87 macaúbas adultas. O resgate e transplante de cada "Acrocomia aculeata" custou R$ 20 mil reais. Fazendo   uma conta simples: são  87 x 20, igual a R$ 1.740.000,00. Um técnico disse que não queria esperar 15 anos para ver sementes de macaúbas se tornando árvores adultas. Ouvi também que as palmeiras resgatadas tinham mais ou menos 10 anos.

Como esta Entidade é uma OSCIP - Organizaçã da Sociedade Civil de Interesse Público, definida titulada pela  Lei 9.790/99 , certamente deve  receber dinheiro público através de algum convênio ou  Termo de Parceria. E se os gastos nos transplantes destas Palmeiras foram feitos mesmo com dinheiro público, temos um problema. 

Como contribuinte (compulsório) do governo que tira do meu bolso uma parcela bem grande do meu salário na mais variada forma de tributos, jamais concordaria destinar quase 2 milhões de reais, para arrancar e transportar 87 macaúbas para qualquer lugar que seja para agradar um técnico apressado. Se a mim me fosse dado o direito de decidir, escolheria que se fizesse um viveiro para plantar umas mil, 2 mil sementes e depois esperaria os dez anos.

Espero que este projeto não tenha sido custeado  com dinheiro vindo de um convênio ou Termo de Parceria com um órgão de Governo. A vista de outras necessidades bem mais urgentes, gastar uma fortuna dessas com 87 macaúbas, eu considero que seja um grande  desperdício de dinheiro público. 

E digo mais.  

Na minha opinião, quem concedeu a licença ambiental essa mineradora para desmatar a área, deveria ter exigido o custeio do transplantio da flora.  Não ficou transparente para mim, observando o site do Inhotim uma coisa: Se há dinheiro público aplicado em algum projeto da entidade. Se há,  gostaria de saber quanto, e quem é órgão público  repassador. Como contribuinte, eu tenho direito de cobrar  transparência. E em questões de "accountability" o site do Inhotim deixa muito a desejar, pois não consegui ver nenhuma prestação de contas. 

Tenho pesquisado sobre eventuais benefícios públicos no Diário Ofícial Mineiro,  encontrei estes números pequenos:

Protocolo: 0418/001/2010
Nome do Projeto: Inhotim em Cena Empreendedor: Instituto Cultural Inhotim
Município: Brumadinho 

Valor do incentivo aprovado: R$425.369,00

Protocolo: 0976/001/2010
Nome do Projeto: Instituto Cultural Inhotim
Empreendedor: Instituto Cultural Inhotim
Município: Brumadinho
Valor do incentivo aprovado: R$500.000,00

Protocolo: 1643/001/2011
Nome do Projeto: Programa de Democratização Cultural do Instituto Inhotim - 2012
Empreendedor: Instituto Inhotim
Município: Brumadinho
Valor aprovado: R$418.433,00

Protocolo: 1466/001/2011
Nome do Projeto: Inhotim em Cena 2012
Empreendedor: Instituto Inhotim
Município: Brumadinho
Valor aprovado: R$342.000,00


E, quando terminei minha pesquisa no Diário, encontrei uma  matéria bem mais cabeluda (nº 1), que não vou comentar, mas deixo  links para quem quiser ir bem fundo.

1.  Jusbrasil/Inhotim

2. Estadão

3. Bernardo Paz



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